EDITOR DE BLOGUE CONDENADO POR
“IMPRENSA CLANDESTINA”
De Stefano Corradino
Imprensa clandestina. Segundo a Lei de Imprensa, comete crime quem empreender a publicação de um jornal ou outro periódico sem ter efectuado o registo prescrito.
Antes de mais, o adjectivo “clandestino”, aplicado à imprensa, tem sempre um desagradável sabor censório. Pelo menos, seria aconselhável substituí-lo com o termo “irregular”, e precisamente para demarcar a diferença com as publicações clandestinas da primeira metade do século XX. Até hoje, estávamos habituados a vê-lo atribuir aos jornais em papel, que na chamada “gerência” faltam elementos que os caracterizem como jornais regulares.
Hoje, pela primeira vez na Itália, e provavelmente também na Europa, a transgressão localiza-se no Web
O Historiador Carlo Ruta, foi condenado pelo Tribunal de Modica a uma pena pecuniária por um blogue (www. accadeinsicilia.net) com a acusação de publicações periódicas não regulares (periodicità)
Qual irregularidade? Em nome de qual princípio se aplica o critério de periodicidade a um blogue? – pergunta o historiador, entrevistado por “Articolo21”.
Existe a suspeita que a motivação do fecho do blogue não seja bem de ordem técnica ou burocrática.
No meu blogue - continua Carlo Ruta - fiz amplas reconstruções, com uma documentação detalhada e em parte inédita, sobre o caso de Giovanni Spampinato, o jornalista colaborador dos quotidianos “L’Ora” e “L’Unità”, que em 1972, e com apenas 22 anos, foi assassinado, quando trazia a público um inquérito sobre um delito, um relevante entrelaçamento de negócios e o mundo do crime…
Isto só acontece em Cuba e na China.
É por esta razão que nos activaremos em conferências de imprensa e outras acções, para que todos conheçam este atropelo à liberdade de expressão. Representa um grave precedente.
A Imprensa “não clandestina” ainda não deu qualquer relevo a este caso, exceptuando o jornal “La Stampa” que descreveu, pormenorizadamente, o evento.
“Não estamos habituados – afirma Giuseppe Giulietti (parlamentar e jornalista) – a comentar as sentenças. Porém, não queremos que esta fique mergulhada na sombra, visto que diz respeito ao artigo 21 da Constituição e à liberdade da rede. Ademais, num momento particularmente delicado para a informação, em que se decreta a prisão para os jornalistas que publicam as interceptações que não entram nas que são consentidas...”
****
Esta é a tradução do texto publicado no site www.articolo21.Info, em 13 / 06 / 2008
No último parágrafo, Giuseppe Giulietti alude ao projecto de lei sobre a limitação das interceptações telefónicas e punição - 3 ou 5 anos de cadeia - para aqueles jornalistas que as publiquem.
Mas isto é tema para conversa longa.
Alda M. Maia
De Stefano Corradino
Imprensa clandestina. Segundo a Lei de Imprensa, comete crime quem empreender a publicação de um jornal ou outro periódico sem ter efectuado o registo prescrito.
Antes de mais, o adjectivo “clandestino”, aplicado à imprensa, tem sempre um desagradável sabor censório. Pelo menos, seria aconselhável substituí-lo com o termo “irregular”, e precisamente para demarcar a diferença com as publicações clandestinas da primeira metade do século XX. Até hoje, estávamos habituados a vê-lo atribuir aos jornais em papel, que na chamada “gerência” faltam elementos que os caracterizem como jornais regulares.
Hoje, pela primeira vez na Itália, e provavelmente também na Europa, a transgressão localiza-se no Web
O Historiador Carlo Ruta, foi condenado pelo Tribunal de Modica a uma pena pecuniária por um blogue (www. accadeinsicilia.net) com a acusação de publicações periódicas não regulares (periodicità)
Qual irregularidade? Em nome de qual princípio se aplica o critério de periodicidade a um blogue? – pergunta o historiador, entrevistado por “Articolo21”.
Existe a suspeita que a motivação do fecho do blogue não seja bem de ordem técnica ou burocrática.
No meu blogue - continua Carlo Ruta - fiz amplas reconstruções, com uma documentação detalhada e em parte inédita, sobre o caso de Giovanni Spampinato, o jornalista colaborador dos quotidianos “L’Ora” e “L’Unità”, que em 1972, e com apenas 22 anos, foi assassinado, quando trazia a público um inquérito sobre um delito, um relevante entrelaçamento de negócios e o mundo do crime…
Isto só acontece em Cuba e na China.
É por esta razão que nos activaremos em conferências de imprensa e outras acções, para que todos conheçam este atropelo à liberdade de expressão. Representa um grave precedente.
A Imprensa “não clandestina” ainda não deu qualquer relevo a este caso, exceptuando o jornal “La Stampa” que descreveu, pormenorizadamente, o evento.
“Não estamos habituados – afirma Giuseppe Giulietti (parlamentar e jornalista) – a comentar as sentenças. Porém, não queremos que esta fique mergulhada na sombra, visto que diz respeito ao artigo 21 da Constituição e à liberdade da rede. Ademais, num momento particularmente delicado para a informação, em que se decreta a prisão para os jornalistas que publicam as interceptações que não entram nas que são consentidas...”
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Esta é a tradução do texto publicado no site www.articolo21.Info, em 13 / 06 / 2008
No último parágrafo, Giuseppe Giulietti alude ao projecto de lei sobre a limitação das interceptações telefónicas e punição - 3 ou 5 anos de cadeia - para aqueles jornalistas que as publiquem.
Mas isto é tema para conversa longa.
Alda M. Maia
posted by Alda M. Maia @ 17:45
2 comments
2 Comments:
Pois, quando as pessoas começam a incomodar, seja de que forma for, há que as calar. Não imprta que para tal se distorçam leis e se atropelem direitos há muito conquistados e inalienáveis.
Imagine se a moda pega e muitos políticos, que se crêem intocáveis, começam a desenfornar decretos-lei, projectos de lei (e no parlamento contam com maiorias subservientes)que reduzam a liberdade de expressão!
Relativamente aos blogues e quanto à sentença do juiz de Modica, confesso-lhe que a acho desconcertante! Haverá, certamente, uma motivação menos bizarra do que aquela que o magistrado apresentou.
Obrigada pela sua visita
Um beijinho
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