INDISCIPLINA: NAS ESCOLAS PÚBLICAS

OU, SIMPLESMENTE, NAS ESCOLAS?

Não se pode ficar indiferente às diversas opiniões, e discussões daí derivadas, sobre a indisciplina que reina nas nossas escolas.

E a este propósito, segui com atenção, através das páginas do jornal Pública, a polémica entre o professor do ensino básico Paulo Guinote e a socióloga Maria Filomena Mónica, autora dos livros “A Sala de Aula” e “Diários de uma Sala de Aula”.

Compreendo a indignação lógica de M. Filomena Mónica, perante os factos inauditos de indisciplina e vilania nas escolas públicas e, paralelamente, quando a suspeitam de defender as escolas privadas.

Todavia, não condeno Paulo Guinote, quando denuncia “retratos perigosos, porque traçados com aparente suporte académico, divulgado de forma sensacionalista, hiperbolizando um cenário de desordem generalizada e ignorando o que de bom e muito bom ainda acontece pelas escolas e salas de aula”.

Mas não é este o tema que me leva a escrever sobre a indisciplina e faltas de respeito que grassam, não somente nas escolas portuguesas, mas também nas de outros países.

Falam de alunos desordeiros, culpam os professores, criticam o sistema de ensino; denigram a escola pública. A propósito: porquê, sempre e somente, a escola pública?

Certamente que nem todos os professores estão à altura do cargo que ocupam. Certamente que o ensino, a nível oficial, não tem sido encarado nem organizado de modo a oferecer, às nossas escolas, perspectivas de uma aprendizagem sólida de matérias indispensáveis para a boa formação dos alunos. Certamente que, sempre a nível oficial, tudo se tem feito para desautorizar e diminuir - poder-se-ia dizer amesquinhar - o trabalho e a classe dos professores. Logo, a indisciplina escolar não é alheia a estas causas.

Temos de reconhecer, no entanto, que a causa principal encontra-se nas famílias dos alunos: na educação oca que estas lhes transmitem e, consequentemente, na ausência da noção de respeito pelo professor e ambiente escolar.

Não se pode generalizar, pois, neste sentido, há famílias excelentes. Todavia, quantas falhas se notam em tantos, mas tantos ambientes familiares! O ensino de regras é desconhecido; a permissividade é moeda corrente; o endeusamento dos meninos adquire foros de normalidade.

O quanto, anteriormente, se exagerava em severidade, o oposto elevou-se a regra.

Consequentemente, não nos surpreendamos com atitudes agressivas e insultuosas dos pais, quando as preferem àquele diálogo, que deveria ser constante, com o professor dos filhos.

Cito um caso, muito pertinente, que ocorreu nos princípios deste mês, na Toscana. O Supremo Tribunal de Justiça italiano teve de intervir, determinando que a mãe de uma aluna do segundo ciclo fosse processada por injúrias à professora da filha, no local de ensino.

O juiz de paz arquivara o caso; o Procurador-geral de Florença opôs-se: o facto é de competência dos tribunais e não do um juiz de paz. Finalmente o Supremo resolveu acabar com o fenómeno, já em grande expansão, das ofensas dos pais dos alunos aos professores.

Ficou assim estabelecido que, casos deste género, são crimes de “ultraje a um funcionário público”. Logo, a Justiça intervenha imediatamente.

“As injúrias foram pronunciadas nos locais escolares de modo tal que foram apercebidas por mais pessoas. Além disso, o professor do segundo ciclo é um funcionário público e o exercício das suas funções não se limita a dar lições, mas estende-se às relativas actividades preparatórias, contextuais e sucessivas, incluindo os encontros com os pais dos alunos.”

Espero que em Portugal se estabeleça, de uma vez para sempre, normas similares e que, quem agride um professor no exercício das suas funções ou se verifiquem actos inadmissíveis da parte dos alunos, tais factos sejam considerados “crime público”.

Acabem com polémicas sobre esta questão e, quem de direito, estabeleça regras claras e irrefutáveis.